A União Europeia está empenhada na proteção do ambiente em todo o mundo, o que inclui a política ambiental nas suas instituições. Enquanto instituição da UE, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) tem o dever de contribuir para o desenvolvimento sustentável, aplicando os princípios de boa gestão ambiental no seu trabalho quotidiano.
Política ambiental
Em 28 de novembro de 2014, o Tribunal de Contas Europeu adotou a sua primeira política ambiental. Esta política foi atualizada em 2025 para ter em conta os progressos e as realizações da aplicação de um sistema de gestão ambiental de elevada qualidade nos últimos 10 anos.
Através desta política, o TCE compromete se a:
- minimizar o impacto ambiental do trabalho quotidiano;
- melhorar continuamente o desempenho ambiental;
- cumprir toda a legislação e as obrigações aplicáveis em matéria ambiental.
Norma ambiental ISO 14001:2015
O TCE cumpre os requisitos de certificação da norma de qualidade internacionalmente aceite ISSO 14001:2015 (Sistema de gestão ambiental), estando oficialmente certificado segundo a norma ISSO 14001.
Sistema de Ecogestão e Auditoria (EMAS)
O TCE participa no Sistema de Ecogestão e Auditoria (EMAS) da UE, um instrumento de gestão para a avaliação, elaboração de relatórios e melhoria do desempenho ambiental das organizações. Obteve o registo no EMAS em março de 2017 e tem em funcionamento um sistema de gestão ambiental em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1221/2009 (EMAS), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2017/1505 e a norma ISSO 14001.
Para mais informações, queira consultar a declaração ambiental do TCE, validada por um verificador acreditado, em que apresenta os resultados do seu desempenho ambiental, bem como os planos de melhorias no futuro.
Relatório sobre a pegada de carbono do Tribunal de Contas Europeu
O Tribunal de Contas Europeu elaborou em 2014 o seu primeiro balanço de carbono, destinado a medir as emissões de gases com efeitos de estufa gerados pelas suas atividades. A finalidade é reduzir de forma sistemática as suas emissões de CO2.
Reavaliado e publicado anualmente, este balanço acompanha os efeitos das ações desenvolvidas pela instituição para reduzir a sua pegada de carbono.
O TCE está atualmente a elaborar um roteiro para reduzir as emissões até 2030, de modo a cumprir os objetivos fixados pelo Pacto Ecológico Europeu.
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